Brasil
12/09/2024 11H06
A primeira garante que o empregado se afaste do trabalho em caso de morte de familiar, a segunda permite faltar quando há casamento. Por que elas têm esses nomes? Advogados explicam.
Você sabe o que são as licenças "nojo" e "gala"?
Por que elas têm esses nomes? 🤔
Segundo o advogado trabalhista Erick Maués, a licença nojo tem esse nome por conta de uma tradição portuguesa, já que o direito brasileiro tem herança de Portugal.
"No português de Portugal, a palavra nojo também faz referência a um sentimento de tristeza, de pesar. Então por isso esse nome", diz Maués.
"A licença gala, por sua vez, tem esse nome porque gala remete a uma festividade, a um período de comemorações", explica o advogado.
O advogado José Hailton, especialista em direito previdenciário, aponta que as licenças são válidas em todo território nacional, tanto para a iniciativa privada, em relações de trabalho regidas pela CLT (entenda abaixo), quanto para o serviço público.
"Isto é, abrange todos os trabalhadores formais indistintamente. O que pode variar é a quantidade de dias previsto para cada estado. Devem ser avaliadas exceções previstas nos acordos coletivos de trabalho e também nas legislações locais", diz Hailton.
O que dizem as normas
Licença nojo
Licença gala
"O empregado falta esses dias e posteriormente justifica, seja com apresentação da certidão de óbito ou da certidão de casamento, para que esses dias não sejam descontados. Evidentemente, se eles forem descontados indevidamente, cabe uma reclamação trabalhista", diz o advogado.
Fonte: g1
